Em encontro para debater agendas comuns à América Latina, presidente do STF reconheceu que, ainda que políticas de segurança sejam atribuição do Executivo, cabe ao Judiciário atuar de forma preventiva

Governo avalia se manterá a taxa, criada por ocasião da guerra no Oriente Médio; na mesa, a possibilidade de manter com alíquota menor ou encerrar de vez a cobrança

O projeto do governo eleva de R$ 81 mil para R$ 110 mil, em 2027, o teto de faturamento anual para enquadramento como MEI e para R$ 140 mil em 2028

O valor é resultado de US$ 5,89 bilhões em exportações e US$ 3,62 bilhões em importações no período

Na avaliação do governo federal, as audiências têm caráter técnico e não integram as negociações bilaterais já em curso entre Brasil e Estados Unidos

No fim de maio, o TCU alertou que a aprovação do plano de reestruturação dos Correios e da garantia da União ao empréstimo de R$ 12 bi não observou todos os procedimentos considerados necessários

Veículos serão adquiridos por empresas do Grupo Comporte e substituirão parte da frota atualmente em circulação

Nove mandados de busca e apreensão, além de buscas pessoais, são cumpridos nas cidades de Aparecida de Goiânia (GO), Goiânia (GO), São Paulo, Ribeirão Preto (SP), Porto Alegre (RS) e Canoas (RS)

Ampliação do prazo de vigência foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União

No dia 12 de maio, Lula assinou a MP para zerar a “taxa das blusinhas”, mas no Congresso, até o momento, a tramitação não andou, e ainda é aguardada a instalação de comissão mista para avaliar a matéria