Segundo a denúncia, ele atuava em conjunto com gerente da Caixa Econômica Federal para inserir dados falsos no sistema da instituição e obter concessões fraudulentas de crédito
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Para o relator, atraso superior a 30 horas em plena lua de mel ultrapassa o "mero aborrecimento"
Expectativa de aumento do ITCMD, no ano que vem, por causa da reforma tributária, provoca corrida das famílias
Nos contratos digitais de adesão, a cláusula arbitral somente será legítima quando acompanhada de transparência reforçada, consentimento destacado e real possibilidade de escolha pelo consumidor
Segundo a 3ª Turma, houve quebra de confiança grave o bastante para justificar a dispensa imediata.
Banco pode deduzir do IRPJ e da CSLL perdas com empréstimos não pagos por clientes, vencidos há mais cinco anos
Câmara Superior discute cobrança de IRPJ e CSLL sobre a variação cambial registrada na venda da participação na bolsa de Chicago
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A tendência é que o uso da sustentação gravada ganhe relevância estratégica, sobretudo em autuações de elevada complexidade fática
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